Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 369

Direito Constitucional / Poder Judiciário / Superior Tribunal de Justiça

Esculápio da Silva, advogado, candidata‐se à vaga destinada ao
Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W,
logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do
Estado. Um ano após, candidata‐se à vaga surgida pela
aposentadoria de Desembargador estadual no Superior
Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal
enunciado, revela‐se correto afirmar:

A ) No Superior Tribunal de Justiça existem vagas destinadas
a Desembargador oriundo dos Tribunais de Justiça, desde
que magistrados de carreira.

B ) A divisão de vagas no Superior Tribunal de Justiça
permite o ingresso através de três origens:
Desembargadores estaduais, Juízes dos Tribunais
Regionais Federais e Advogados.

C ) O Advogado oriundo do Quinto Constitucional nos
Tribunais de Justiça concorre como magistrado para
ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça.

D ) O ocupante do Quinto Constitucional poderá concorrer à
vaga existente no Superior Tribunal de Justiça na vaga
destinada aos advogados.

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Fonte: EXAME VII - 2012.1 / OAB / 2012 / FGV