Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 466

Direito Empresarial / Títulos de Crédito / Duplicata

Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda.
sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de
Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da
venda de insumos para as plantações dos cooperados.

Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.

A ) É facultado ao sacador inserir cláusula não à ordem no
momento do saque, caso em que a forma de transferência
dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito.

B ) Por se tratar de sacado cooperativa, sociedade simples
independentemente de seu objeto, é proibido o saque de
duplicatas em face dessa espécie de sociedade.

C ) Lançada eventualmente a cláusula mandato no endosso
das duplicatas, o endossatário poderá exercer todos os
direitos emergentes dos títulos, inclusive efetuar endosso
próprio a terceiro.

D ) Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o
avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta da
indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua; fora
desses casos, ao sacado.

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Fonte: EXAME XXI 2016.3 / OAB / 2016 / FGV