Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 602
Direito Penal / Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes
Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca
elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a
casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que
conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível
para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso
e acaba levando um choque, inerente à atuação do
mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença
cardiovascular, o referido ladrão falece quase
instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado
que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma
pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para
provocar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia.
Nessa hipótese é correto afirmar que
