Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 655

Direito Processual Civil / Procedimento Ordinário / Da Contestação

Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite
sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece
contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação,
Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a
extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá

A ) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15
dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre
não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada
por Catarina.

B ) aguardar a manifestação do juiz, já que, se a alegada
causa de extinção assim for reconhecida, a
reconvenção obrigatoriamente será extinta sem
resolução do mérito em razão da conexão entre essa e
a ação principal.

C ) peticionar ao juiz da causa alegando inexistência de
citação do reconvindo, requerendo que ela seja
regularizada para que possa responder à reconvenção.

D ) requerer a extinção da reconvenção, visto ser medida
incompatível com o rito processual ordinário, que, por
sua própria natureza, destina-se às ações dúplices,
alegando ainda que Catarina deveria ter formulado
pedido contraposto.

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV