Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Arquivista | 2019 pre-edital

A ) A concessão de serviço público, feita pelo poder concedente, é realizada mediante licitação, na modalidade pregão.

B ) Independe de concessão ou permissão o transporte rodoviário e aquaviário de pessoas realizado por operadoras de turismo no exercício dessa atividade.

C ) No caso de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, a concessionária é remunerada e seu investimento amortizado mediante a exploração do serviço por prazo indeterminado.

D ) Será motivo de reversão do contrato a ocorrência de interesse público superveniente à concessão para tornar mais conveniente a prestação direta do serviço pelo próprio poder público.

E ) A intervenção na concessão pelo poder concedente resulta obrigatoriamente na extinção da obrigação.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORçAMENTO E GESTãO / SAD/PE / 2010 / CESPE_ME

Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Arquivista | 2019 pre-edital | Questão 198

Direito Administrativo / Serviços públicos / Formas e competência de prestação