Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 779

Direito Processual Penal / Provas / Testemunhas

André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio
doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na
cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em
serviços sociais com crianças humildes. A população local ficou
revoltada com o fato, razão pela qual o magistrado avaliou
que os jurados não teriam isenção suficiente para o
julgamento.

Diante da situação narrada, é correto afirmar que:

A ) o acusado poderá requerer o desaforamento, sendo tal
requerimento decidido pelo magistrado de primeira
instância.

B ) o magistrado poderá representar pelo desaforamento,
sendo que a decisão sobre o mesmo independerá de
manifestação prévia da defesa.

C ) o acusado poderá requerer o declínio de competência, de
modo que todos os atos processuais passarão a ser
realizados pelo juízo da comarca mais próxima.

D ) o magistrado poderá representar pelo desaforamento e,
sendo os motivos relevantes, o órgão competente poderá,
fundamentadamente, determinar a suspensão do
julgamento pelo júri.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV