Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Agente de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 490
Noções de Direito Penal / Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de
tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de
tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem
física.
