Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) O direito de superfície, já previsto no Código Civil de 1916,
foi mantido com a mesma estrutura, sem qualquer modificação
em seu conteúdo, no Código Civil ora vigente.

B ) A extinção da servidão poderá ocorrer, entre outras
possibilidades, pelo não uso do prédio por cinco anos
consecutivos.

C ) O direito de uso de uma fazenda de cultura denota que o
usuário terá o direito de habitar as casas, passear e se recrear
nos terrenos da fazenda e, ainda, colher os seus frutos, mas
somente para as suas necessidades diárias e as das pessoas de
sua família.

D ) A posse é um dos direitos reais previstos de forma expressa no
Código Civil.

E ) No caso de sementes plantadas, mesmo que de boa-fé, em
terreno alheio, sem o consentimento do proprietário, não
haverá indenização de quem semeou, mas o que for apurado
pela venda terá de ser dividido entre o proprietário da semente
e o proprietário do terreno.

Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 328

Direito Civil e Empresarial / Posse / Direito real sobre coisa alheia