Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 626

Direito Eleitoral / Lei Federal nº 9.504/1997 / Disposições gerais

Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de nº 9.504/1997
e nº 9.096/1995, bem como à Resolução TSE nº 21.538/2003.

Nas eleições majoritárias, os partidos políticos podem, dentro
da mesma circunscrição, celebrar coligações, mas esse tipo de
aliança é proibido no caso de eleições proporcionais.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/GO / 2015 / CESPE