Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 760

Direito Penal / Teoria geral do crime / Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do
arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime
impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e
descriminantes putativas, assinale a opção correta.

A ) Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime
preterdoloso.

B ) Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer
erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de
proibição.

C ) De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é
requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do
arrependimento eficaz.

D ) O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor
de um crime de lesão corporal culposa.

E ) Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro
adotou a teoria subjetiva.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/MT / 2015 / CESPE_ME