Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

A ) Para fins de caracterização do delito de assédio sexual, os chamados líderes espirituais são considerados superiores hierárquicos de seus seguidores.

B ) Nos crimes sexuais contra vulneráveis, a causa especial de aumento de pena aplica-se apenas aos agentes que detenham relação de parentesco, por afinidade ou consanguinidade, com as vítimas.

C ) Em relação aos delitos de incêndio e explosão, não se admite a modalidade culposa, sendo a paz pública, nesses crimes, o bem jurídico penalmente tutelado.

D ) Para a configuração do delito de quadrilha, verificado o número mínimo de agentes previsto em lei, basta que um dos integrantes seja imputável.

E ) Responde pelo delito de estupro o agente que pratica ato libidinoso com alguém mediante meio que impeça a livre manifestação de vontade da vítima.

Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 775

Direito Penal / Teoria geral do crime / Imputabilidade