Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal.
Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido
abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de
homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade
policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em
face de seu parentesco com Alfredo.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STF / 2013 / CESPE