Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 552

Noções de Direito Processual Penal / Juiz

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

A ) tiver funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.

B ) tiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.

C ) ele próprio houver servido como testemunha.

D ) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

E ) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO / TJ/RJ / 2008 / CESPE_ME