Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 153

Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Classificação; Representação e responsabilidade

A respeito das fundações, é correto afirmar que

A ) consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser
criada por escritura pública ou testamento.

B ) são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista
fins morais, religiosos, literários ou artísticos.

C ) não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão
somente por pessoa física com plena capacidade civil.

D ) sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo
órgão competente.

E ) não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.

Fonte: ADVOGADO / Desenvolve/SP / 2014 / VUNESP