Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1

Direito Penal / Aplicação da lei penal

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal
Brasileiro adotou a teoria

A ) da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão,
sendo irrelevante o local da produção do resultado.

B ) do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.

C ) da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da
conduta quanto o do resultado.

D ) da formalização: o lugar do crime é a circunscrição
onde o fato foi registrado.

E ) do domicílio: o lugar do crime independe da conduta
ou do resultado, considerando-se somente o domicílio
do agente.

Fonte: TECNóLOGO DE ADMINISTRAçãO POLICIAL-MILITAR / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP