Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 480

Noções de Arquivologia / Gestão da informação e de documentos / Tabela de temporalidade de documentos de arquivo

No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

A ) os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.

B ) o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.

C ) os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.

D ) são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.

E ) a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ARQUIVOLOGIA / TRF 2ª / 2012 / FCC