Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 648

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos de nacionalidade

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,
nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a
esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição Federal, Ricardo

A ) não poderá naturalizar-se brasileiro, uma vez que
seu pai é chileno.

B ) poderá naturalizar-se brasileiro caso opte, a qual-
quer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda
que resida no estrangeiro.

C ) será considerado brasileiro nato, desde que sua
mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.

D ) poderá naturalizar-se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.

E ) é brasileiro nato.

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Fonte: ESCREVENTE TéCNICO JUDICIáRIO / TJ/SP / 2015 / VUNESP