Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 901

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero / Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei federal nº 7.437/1985

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

A ) inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da lei.

B ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça
ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos
da lei.

C ) inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

D ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

E ) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e
sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP