Simulado Polícia Civil do Estado de Goiás - PC/GO | Escrivão de Polícia Substituto | 2019 pre-edital

A ) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o
partícipe delas não tenha conhecimento.

B ) Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário
público, não é possível a coautoria de um particular, dada a
absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do
crime.

C ) A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são
puníveis.

D ) Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de
menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída
de um sexto a um terço.

E ) No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime
menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime,
que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido
previsível o resultado mais grave.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRE/PI / 2016 / CESPE_ME

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Noções de Direito Penal / Concurso de pessoas