Simulado Polícia Civil do Estado do Amapá - PC/AP | Agente de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 657

Direito Processual Penal / Das questões e processos incidentes

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

A ) exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

B ) réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial.

C ) exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

D ) exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.

E ) processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/AP / 2009 / FCC