Simulado Polícia Civil do Estado do Amapá - PC/AP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 657

Direito Penal / Relação de causalidade; Dolo e culpa

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

A ) há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.

B ) a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.

C ) não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.

D ) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.

E ) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/MA / 2009 / FCC