Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 pre-edital | Questão 129

Noção De Direito Penal / Crimes contra a pessoa


De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:



I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o suicídio
se consumar ou, ainda, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.



II. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.



III. É qualificado o homicídio se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.



IV. Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante.



V. Provocar aborto em si mesma é tipificado na lei como crime de infanticídio.



Está correto o que se afirma APENAS em

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Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / CLDF / 2018 / FCC