Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 346

Noções de Direito Constitucional / Do poder Legislativo / Do Senado Federal

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

A ) José, em caso de intervenção federal.

B ) Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

C ) Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.

D ) Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

E ) Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 2ª / 2012 / FCC