Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 405

Direito Civil / Responsabilidade civil objetiva e subjetiva / Obrigação de indenizar; Dano material

O abuso de direito acarreta

A ) consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.

B ) somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.

C ) indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.

D ) apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.

E ) indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.

Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2013 / FCC