Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 561

Direito Penal / Crimes contra a incolumidade pública

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

A ) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.

B ) Só se consuma com a efetiva inundação.

C ) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.

D ) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.

E ) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA E PROMOTOR DE JUSTIçA SUSBSTITUTO / MPE/PE / 2008 / FCC