Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 595

Direito Penal / Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei no 7.716/1989)

Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro

A ) só configura crime de discriminação racial se colocar em situação vexatória a freguesia.

B ) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra.

C ) não configura crime de discriminação racial, pois Lauro é livre para servir a clientela de acordo com as suas preferências.

D ) configura modalidade de crime de discriminação racial.

E ) só configura crime de discriminação racial se a conduta for ostensiva e houver solicitação expressa de atendimento por quem esteja nessa situação.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 1ª / 2011 / FCC