Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 831
Direitos Humanos / Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei no 4.319/64)
Julgue os itens que se seguem, referentes ao Sistema Interamericano
de Direitos Humanos e ao que dispõe a Lei n.º 4.319/1964 quanto
ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
O CDDPH tem por principal atribuição receber denúncias e
investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais,
violações de direitos humanos de especial gravidade com
abrangência nacional, como, por exemplo, chacinas e
massacres.
