Simulado Polícia Militar do Estado de Alagoas - PM/AL | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 327

Noções de Direitos Humanos / Sistema de Proteção


Julgue os itens subsecutivos, a respeito de aspectos gerais e
históricos dos direitos humanos.

O principal fundamento dos direitos humanos no Brasil
refere-se à dignidade da pessoa humana. Por essa razão, além
de haver consenso acerca do conteúdo desse princípio, ele é
válido somente para os direitos humanos consagrados
explicitamente na CF.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/PE / 2015 / CESPE