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Atualidades / Política Brasileira

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori
Zavascki determinou nesta quinta-feira (5 de maio) o
afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo
sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não
pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.

(Folha de S.Paulo, 5 mai.16. Disponível
em: Adaptado)

A decisão justifica que Eduardo Cunha

A ) mentiu na Câmara quando afirmou não ter contas no
exterior, o que configura quebra do decoro parlamentar.

B ) emprega de forma indevida algumas brechas legais
do regimento da Câmara para manobrar as sessões
a seu favor, subtraindo o direito à voz dos seus opositores.

C ) representa risco para as investigações penais contra
ele e não se qualifica para o encargo de substituição
da Presidência da República.

D ) não é isento o bastante para comandar a sessão do
impeachment por conta das acusações partidarizadas que tem feito à presidente Dilma Rousseff.

E ) utiliza o seu poder como presidente da Câmara para
pressionar e chantagear aliados e aprovar projetos
legislativos de seu interesse pessoal.

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Fonte: ENFERMEIRO / Pref. Alumínio/SP / 2016 / VUNESP