Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 404

Direito Penal Militar / Aplicação da lei penal militar

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da
reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar.

A ) Não conserva as responsabilidades e prerrogativas do
posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei
penal militar.

B ) Não é considerado militar para efeitos da aplicação da
lei penal militar.

C ) Equipara-se ao militar em situação de atividade, para
efeito da aplicação da lei penal militar.

D ) Aplica-se a legislação penal comum, considerando-o
um civil.

E ) Conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto
ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal
militar.

Fonte: TECNóLOGO DE ADMINISTRAçãO POLICIAL-MILITAR / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP