Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 539

Legislação Extravagante e Legislação Institucional / Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências)

Praticar o agente público, durante a persecução penal,
violência física ou grave ameaça contra um indivíduo,
para obtenção de confissão, consiste em crime de

Fonte: AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLíCIA MILITAR / Polícia Militar/SP / 2015 / VUNESP