Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 141

Noções de Direito Administrativo / Ato administrativo / Anulação, revogação e convalidação


Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito
de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No
caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de

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