Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 361
Noções de Direitos Humanos / Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro
A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que