Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 140

Direito Constitucional / Dos Princípios Constitucionais / Conceito e conteúdo

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A ) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

B ) a independência nacional; a prevalência dos direitos huma nos; autodeterminação dos povos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o bipartidarismo.

C ) a forma federativa de Estado; a dignidade da pessoa humana; a prevalência dos direitos humanos; a livre iniciativa; o bipartidarismo.

D ) a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; a autodeterminação dos povos; o bicameralismo.

E ) a independência nacional; autodeterminação dos povos; o bicameralismo; a soberania; a cidadania.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO / IAMSPE / 2012 / VUNESP