Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 153

Lei de Execução Penal ou Execuções Penais (Lei no 7.210/87)


Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a fim de orientar a individualização do cumprimento da pena do sentenciado condenado à privação de liberdade, os estabelecimentos prisionais devem contar com Comissão Técnica de Classificação, a qual obrigatoriamente deve ser composta, entre outros, por

I. psiquiatra;

II. psicólogo;

III. assistente social.

É correto o que se afirma em

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Fonte: ANALISTA DE PROMOTORIA I / MPE/SP / 2010 / VUNESP