Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 36 - Técnico de Gestão - Apoio Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 1
Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital / Constituição Federal / Da Educação
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itens
subsequentes.
A CF estabelece que os entes da Federação devem organizar,
em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo
aos estados atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e no
ensino médio.
