Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 36 - Técnico de Gestão - Apoio Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 11

Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital / Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que
dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF
corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Quanto aos critérios de verificação do rendimento escolar
no ensino fundamental e médio, a LDB disciplina a
obrigatoriedade dos estudos de recuperação, preferencialmente
desenvolvidos ao longo do período letivo, para estudantes com
baixo desempenho escolar, conforme estabelecido no
regimento das escolas.

Fonte: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDáTICA / SEE/AL / 2013 / CESPE