Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 224
Noções de Gestão Educacional / Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do
adolescente.
Se a carência de recursos materiais da família natural for
considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e
intelectual da criança ou do adolescente, o Poder Judiciário, a
pedido do Ministério Público (MP), deverá determinar a
perda do poder familiar e a colocação da criança ou do
adolescente em família substituta.
