Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Assistente Administrativo Fazendário | 2019 pre-edital | Questão 392

Noções de Direito Penal / Dolo e culpa

Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas
e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue os itens
subsecutivos.

Caracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes,
imputáveis, cada um deles desconhecendo a conduta do outro,
praticarem atos convergentes para a produção de um delito a
que ambos visem, mas o resultado ocorrer em virtude do
comportamento de apenas um deles.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2015 / CESPE