Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 421

Direito Constitucional / Princípios fundamentais da Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 estabelece que "todo o poder
emana do povo", que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o
instrumento constitucional que materializa uma consequência
advinda do princípio invocado é o(a)

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/BA / 2017 / CESPE_ME