Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital

A ) As Constituições cesaristas são elaboradas com base em
determinados princípios e ideais dominantes em período
determinado da história.

B ) Constituição escrita é aquela cujas normas estão efetivamente
positivadas pelo legislador em documento solene, sejam leis
esparsas contendo normas materialmente constitucionais, seja
uma compilação que consolide, em um só diploma, os
dispositivos alusivos à separação de poderes e aos direitos e
garantias fundamentais.

C ) A classificação ontológica das Constituições põe em confronto
as pretensões normativas da Carta e a realidade do processo de
poder, sendo classificada como nominativa, nesse contexto, a
Constituição que, embora pretenda dirigir o processo político,
não o faça efetivamente.

D ) As Constituições classificadas como populares ou
democráticas são materializadas com o tempo, com o arranjo
e a harmonização de ideais e teorias outrora contrastantes.

E ) As Constituições semânticas possuem força normativa efetiva,
regendo os processos políticos e limitando o exercício do
poder.

Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 428

Direito Constitucional / Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação; Tipos de Constituição