Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 478

Direito Tributário / Hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária

Decreto distrital X estipulou alíquota de IPTU em 0,3%
para imóveis edificados com fins exclusivamente residenciais. Posteriormente, em razão da valorização do mercado imobiliário,
foi editado o decreto distrital Y, que majorou o valor venal dos
imóveis e alterou a alíquota de IPTU para 0,5%.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A hipótese em questão se refere a imposto cobrado com base
em aspectos subjetivos do contribuinte, isto é, com base em
elementos que dimensionam sua capacidade econômica para
contribuir.

Fonte: PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, CATEGORIA I / PGE/DF / 2013 / CESPE