Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 537
Direito Tributário / Tributo / Contribuições de melhoria
Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação
dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem.
A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra
pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de
imóvel valorizado pela mesma edificação.
