Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 557
Direito Tributário / Tributo / Taxas
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os
itens que se seguem.
A taxa é um tributo genuinamente vinculado, pois tem como
hipótese de incidência uma atividade estatal específica. Isso
corresponde a uma situação em que, colocado o serviço à
disposição do contribuinte, mesmo que não tenha sido
utilizado, poderá ser cobrado, pois independe de qualquer ato
econômico praticado pelo sujeito passivo ou de qualquer
situação econômica em que se encontre.
