Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico em Regulação de Saúde Suplementar | 2019 pre-edital | Questão 15
Legislação Aplicada à Regulação em Saúde / Lei nº 10.871/2004 e suas alterações (Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências)
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e
n.º 10.871/2004.
O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu
desenvolvimento por meio de progressão funcional e
promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de avaliação
da qualificação funcional.
