Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico em Regulação de Saúde Suplementar | 2019 pre-edital | Questão 21

Legislação Aplicada à Regulação em Saúde / Lei nº 8.078/1990 (Código de defesa do consumidor)

Com base no CDC, julgue os itens subsequentes.

Produto refere-se a qualquer bem, móvel ou imóvel, desde que
se comprove a sua materialidade.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - COMUNICAçãO SOCIAL / ANTT / 2013 / CESPE