Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico em Regulação de Saúde Suplementar | 2019 pre-edital | Questão 23

Legislação Aplicada à Regulação em Saúde / Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990 (Sistema Único de Saúde - SUS)

No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens
subsequentes.

A participação social no SUS é uma diretriz constitucional
regulamentada pela lei que instituiu o SUS.

Fonte: TéCNICO EM REGULAçãO DE SAúDE SUPLEMENTAR / ANS / 2013 / CESPE