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Texto II Segundo a Constituição Federal, todo poder emana do
povo e por ele será exercido, quer de maneira direta, quer por
intermédio de representantes eleitos. Essa afirmação, dentro do
espírito do texto constitucional, deve ser interpretada como
verdadeiro dogma estabelecido pelo constituinte originário,
mormente quando nos debruçamos sobre o cenário político dos
anos anteriores à eleição dos membros que comporiam a
Assembleia Constituinte que resultou na Carta de 1988.
Em expedita sinopse, é possível perceber que, após
longo período de repressão à manifestação do pensamento, o
povo brasileiro ansiava por exercer o direito de eleger os seus
representantes com o objetivo de participar direta ou
indiretamente da formação da vontade política da nação.
Dentro desse contexto, impende destacar que os
movimentos populares que ocorreram a partir do ano de 1984,
que deram margem ao início do processo de elaboração da
nova Carta, deixaram transparecer de maneira cristalina aos
então governantes que o coração da nação brasileira estava
palpitante, quase que exageradamente acelerado, tendo em
vista a possibilidade de se recuperar o exercício do poder, cujo
titular, por longo lapso, deixou de ser escolhido pelo povo
brasileiro.
Em meio a esse cenário, foi elaborado o texto
constitucional, que, desde então, recebeu a denominação de
Constituição Cidadã. O art. 14 desse texto confere ênfase à
titularidade do poder para ressaltar que “A soberania popular
é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,
com valor igual a todos”, deixando transparecer que a intenção
da Lei Maior é fazer que o povo exerça efetivamente o seu
direito de participar da formação da vontade política. Fernando Marques Sá. Desaprovação das contas de campanha do
candidato – avanço da legislação para as eleições de 2014. In:
Estudos Eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 9, n.o 2,
2014, p. 52-3. Internet: <www.tse.jus.br> (com adaptações).

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