Simulado Secretaria de Portos - SEP/PR | Agente Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 375

Noções de Direito Civil / Propriedade / Direitos reais sobre coisas alheias

Nas questões seguintes, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

Em relação ao uso e gozo da propriedade:

A ) São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

B ) A propriedade é presumida em condomínio, salvo prova em contrário.

C ) A propriedade do solo abrange o subsolo, mas não o espaço aéreo correspondente.

D ) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica.

E ) Somente o proprietário que seja também possuidor direto do bem pode buscar reavê-lo de quem quer que injustamente o possua ou detenha.

Fonte: AGENTE FISCAL DE RENDAS - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / SEFAZ/SP / 2013 / FCC