Simulado Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH/DF | Técnico em Assistência Social | 2019 pre-edital | Questão 163

Noções de Direito Constitucional / Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Princípios fundamentais

A Constituição Federal de 1988 estabelece que "todo o poder
emana do povo", que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o
instrumento constitucional que materializa uma consequência
advinda do princípio invocado é o(a)

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/BA / 2017 / CESPE_ME